🛡️ Política de DMCA

📅 Última atualização: 19 de setembro de 2025

O rapx.site respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os nossos usuários façam o mesmo. De acordo com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e outras legislações aplicáveis, adotamos uma política para responder a reclamações de violação de direitos autorais.

📢 1. Envio de Notificação de Violação

Se você acredita que algum conteúdo disponível no nosso site viola os seus direitos autorais, deverá enviar uma notificação DMCA por escrito contendo:
👤 Seu nome completo e informações de contato (endereço, telefone e e-mail)
📄 Identificação da obra protegida por direitos autorais que foi violada
🌐 O URL exato no rapx.site onde o material em questão está localizado
✍️ Uma declaração afirmando que você acredita de boa-fé que o uso do material não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei
⚖️ Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas na notificação são verdadeiras e que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular
🖊️ Sua assinatura física ou eletrônica

📩 2. Onde Enviar a Notificação

As notificações devem ser enviadas para o nosso agente designado de direitos autorais:
✉️ legal@rapx.site
📍 rapx.site
🏠 Rua da Liberdade 152, Lisboa, Portugal 🇵🇹
📞 +351 912 345 678

🔄 3. Ação Após a Notificação

Assim que recebermos uma notificação válida:
⏳ Revisaremos a reclamação
🛠️ Poderemos remover ou desabilitar o acesso ao conteúdo alegadamente infrator
📢 Informaremos o usuário responsável pelo envio do conteúdo

⚠️ 4. Contra-Notificação

Se você acredita que o conteúdo removido por engano não infringe direitos autorais, poderá enviar uma contra-notificação com informações adicionais. Após análise, o conteúdo poderá ser restaurado.

🚫 5. Aviso Importante

O envio de notificações falsas ou abusivas pode resultar em responsabilidade legal. Por favor, utilize este procedimento apenas em casos legítimos.